Resumo: Compreendendo a importância da política e da participação pública no fortalecimento e legitimidade de estados democráticos, o artigo tem por objetivo analisar as diretrizes para educação dos planos de governo dos cinco candidatos mais votados na eleição presidencial brasileira em 2018. O uso da metodologia fuzzy é justificado pela grande aplicabilidade do método nas áreas das ciências sociais, sendo capaz de mapear quali e quantitativamente as informações e detalhamento das propostas. Sugere-se uma taxonomia, a qual dá um passo adiante em comparação à tradicional lógica booleana. Ressaltam-se como resultados: (i) preponderantemente, as diretrizes analisadas estão contidas em conjuntos mormente e eminentemente políticos; (ii) apenas dois candidatos dedicaram-se mais ao critério “Gestão democrática e participativa dos espaços educacionais”; (iii) proposições de candidatos que se aproximam de um espectro político à direita foram qualificadas como mormente e/ou eminentemente políticas e as de candidatos que se aproximam da esquerda, mormente e/ou eminentemente técnicas. Assumindo que tais propostas impactam diretamente na atuação governamental, é urgente e recomendado que os elegíveis exerçam um tratamento legítimo e responsável dessa etapa da formação de agenda de políticas públicas para que as desigualdades sociais, lato sensu, sejam atenuadas ao longo das próximas décadas.

Abstract: Given the importance of politics and public participation in the strengthening and legitimacy of democratic states, this paper intends to analyze the government agenda setting guidelines for education of the five most-voted candidates in the Brazilian presidential election in 2018. The use of the fuzzy methodology is justified by the method’s great applicability of the method for the social sciences, considering its capacity to map, qualitatively and quantitatively, the information and details of the proposals. A taxonomy is suggested, taking a step beyond Boolean logic. We highlight as results: (i) the analyzed guidelines are predominantly contained in eminently political sets; (ii) only two candidates paid more attention to the democratic and participative management of educational spaces; (iii) the governing programs of candidates who approached the right of the political spectrum were qualified as mainly and/or eminently political and, candidates who approached the left had mainly and eminently technical proposals for education. Assuming that such proposals have a direct impact on government action, it is urgent and recommended that Brazilian politicians undertake legitimate and responsible treatment of this stage of the public policy agenda, so that social inequalities, lato sensu, are mitigated in the coming decades.

Resumo A agricultura familiar brasileira é responsável por gerar emprego e renda no campo, além de fornecer alimentos à população. Deste modo, é estratégico para o Estado conceber mecanismos que possam contribuir para amenizar vulnerabilidades socioeconômicas enfrentadas por este segmento. Dentre as políticas públicas com este ofício, destaca-se a experiência na constituição dos mercados institucionais, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Destarte, a presente pesquisa visa analisar o desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul (BR) no tocante aos investimentos realizados na aquisição de produtos alimentares da agricultura familiar destinados à alimentação escolar durante os anos de 2011 a 2016. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental, bibliográfica e analisados dados secundários disponibilizados no Sistema de Gestão de Contas do portal Fundo Nacional da Educação. Constatou-se que o Rio Grande do Sul investiu 24,9% do recurso financeiro disponibilizado para o PNAE em alimentos oriundos da agricultura familiar, sendo que 67% dos municípios sul-rio-grandenses cumpriram a meta estabelecida na Lei n. 11.947/2009. Ainda, observa-se o crescimento da quantidade de municípios que aderiram ao programa e do volume de recursos negociados com agricultura familiar ao longo do período analisado.

Abstract: The family farming in Brazil is responsible for generating employment and income in the countryside, as well as providing food to the population. In this sense, it is strategic for the State to devise mechanisms that may contribute to mitigating the socioeconomic vulnerabilities faced by this segment. Among public policies with this office, it is highlighted the Brazilian experience in the constitution of institutional markets, such as the National School Feeding Program (PNAE). The present work aims to analyze the performance of the municipalities of Rio Grande do Sul (BR), in the period from 2011 to 2016, in relation to the investments made in the acquisition of food products from family agriculture for school feeding. For this propose, it was made a documentary and bibliographic research and were analyzed secondary data available in the Account Management System of the National Education Fund. It was verified that the Rio Grande do Sul invested 24.9% of the resource available for PNAE in food from family agriculture, and 67% of the municipalities of Rio Grande do Sul compiled the goal established in Law 11.947/2009. The results illustrate an increasing trend in the number of municipalities that joined the program and show an increase in the volume of resources negotiated with family farms over the period analyzed.

Resumo Ao nascer em famílias com baixo nível de renda e educação, os indivíduos são suscetíveis a reproduzir as características socioeconômicas herdadas. Com isso, o presente estudo tem por objetivo estimar um índice de vulnerabilidade à pobreza para os municípios do Rio Grande do Sul, a partir da análise do número de filhos cujas mães possuem baixo nível de renda e educação. Para tanto, empregou-se o método de inferência fuzzy para a avaliação dos dados censitários de 2010. Como resultados, pode-se observar que há diferença entre o número de nascimentos entre as mães com baixa renda e os demais grupos socioeconômicos. Em suma, a proporção de filhos tidos pelas mães com baixo nível de educação é elevada para todos os municípios. Por fim, a estimação do indicador de vulnerabilidade à pobreza indicou que cerca de 80% dos municípios do Estado apresentam alta vulnerabilidade, sendo que o restante dos municípios demonstrou ter média vulnerabilidade à pobreza.

Abstract When individuals are born into families with low income and education level, they are susceptible to reproduce the socio-economic characteristics inherited. With that, this study aims to estimate an index of vulnerability to poverty for the municipalities of Rio Grande do Sul, from the analysis of the number of children whose mothers have low income and education level. To this end, the method of fuzzy inference to the evaluation of the census data of 2010 was used. As a result, there is a difference between the number of births among mothers with low income and other socio-economic groups. Thus, the proportion of children taken by mothers with a low level of education is high for all municipalities. Finally, the estimation of the vulnerability to poverty indicated that about 80% of the municipalities in the State has a high vulnerability, and the rest of the municipalities has been shown to have an average vulnerability to poverty.

A produção de erva-mate é uma das atividades não madeireiras que compõe o mercado agroflorestal brasileiro. No Rio Grande do Sul, este segmento é impulsionado pela tradição do consumo do chimarrão. Entretanto, nos últimos anos, observa-se que o estado gaúcho vem perdendo parcela significativa do mercado nacional, principalmente para o estado do Paraná. Nesse sentido, o presente estudo objetiva compreender a dinâmica produtiva e de comercialização deste produto, a partir da análise do comportamento dos preços pagos aos produtores rurais de erva-mate no Rio Grande do Sul, os preços diretos aos consumidores da erva-mate para chimarrão, além de dados estatísticos relacionados à produção de erva-mate. Evidencia-se que o modelo econométrico realizado para estimar o valor da erva-mate, embora indique a existência de associação linear positiva entre as variáveis dependente e independente, é considerado estatisticamente frágil. Ainda, cerca de 80% das variações no preço do quilograma da erva-mate no varejo de Porto Alegre são explicadas pelas variações no preço da arroba da erva-mate paga aos produtores rurais. Assim, reitera-se a necessidade de análises adicionais para identificar quais fatores exercem maior influência sobre o mercado da erva-mate, no contexto de expansão da demanda nacional e internacional

The production of yerba mate is one of the non-lumberman forest activities that compose the Brazilian agroforestry market. In Rio Grande do Sul, this segment is propelled by tradition of mate consumption. However, in recent years, it is observed that Rio Grande do Sul state has been losing significant share of the domestic market, mainly to the state of Paraná. In this sense, this study aims to understand the dynamics of production and marketing of this product, from the analysis of the behavior of prices received by farmers of yerba mate in Rio Grande do Sul, prices direct to consumers of yerba mate as well as statistical data related to production of yerba mate. It is evident that the econometric model conducted to estimate the value of yerba mate, while indicating the existence of positive linear association between the dependent and independent variables, is considered statistically frail. Moreover, about 80% of the variations in the price of the kilogram of yerba mate in retail Porto Alegre are explained by variations in the price of the bushel of yerba mate paid to Rio Grande do Sul farmers. Thus, is reiterated the need for additional analyzes to identify the factors that have an influence on the market for yerba mate in the context of expansion of national and international demand

No Brasil, a vasta experiência e aptidão para os agronegócios geram reflexões sobre as implicações das políticas agrícolas e fiscais sobre a formação de preços dos alimentos e, por conseguinte, sobre a segurança alimentar. Destarte, o presente estudo visa avaliar o impacto da Política de Garantia de Preço Mínimos Agrícolas, do crédito rural e da carga tributária indireta sobre os preços dos principais alimentos da cesta básica de Porto Alegre (RS), Brasil. Para tanto, as estatísticas descritiva e inferencial foram empregadas na identificação de relações de causalidade entre as variáveis no período de janeiro/2005 a abril/2011. Observou-se que as regressões lineares múltiplas demonstraram significância estatística, com exceção das estimadas para os preços do café e farinha de trigo. Ainda, a oferta dos produtos amostrados tende a ser elástica, considerando-se o relacionamento positivo entre preços dos alimentos e as proxies dos subsídios públicos agrícolas. Percebeu-se que variações na carga tributária indireta implicam em variações no mesmo sentido no preço do arroz, feijão, leite, óleo e pão. Por fim, considerando-se o grau moderado de associação linear entre as variáveis explanatórias e os preços dos alimentos, sugere-se que variações nestes podem ser também explicadas por fatores relacionados ao processo produtivo e concorrencial.

In Brazil, the vast experience and ability for agribusiness generate reflections regarding implications of fiscal and agricultural policies on the food pricing and, consequently, on food security. Thus, this study aims to evaluate the impact of the Minimum Price Policy for Agriculture, rural credit and indirect taxes on prices of some of the more important food from the Food Basket of Porto Alegre (RS), Brazil. To this end, descriptive and inferential statistics were used to identify causal relationships between variables in the period from January/2005 to April/2011. It was observed that multiple linear regressions were statistically significant, except those estimated for coffee and wheat flour prices. Besides, the supply of products sampled tends to be elastic, considering the positive relationship between food prices and the proxies of public subsidies for agricultural production and marketing. It was perceived that changes in indirect taxes on consumption imply variations in the same direction in prices of rice, beans, milk, oil and bread. Thus, it is worth noting that the encumbrance of essential food can hamper economic access to food in the area studied. Finally, considering the moderate degree of linear association between the explanatory variables and food prices, it is suggested that these variations can also be explained by factors related directly to the productive and competitive process.